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Cristiane Araújo
Comentário ·
há 8 anos
FGTS - Julgada Ação do índices correção monetária pelo STJ
VALTER DOS SANTOS
·
há 8 anos
Olá muito esclarecedor o seu vídeo no entanto tenho dúvidas como ficarão esses processos que foram afetados por essa decisão do STJ caso a ADI5090 reconheça a inconstitucionalidade da aplicação da TR na correção do FGTS , tenho alguns processos que cheguei a interpor recurso extraordinario mas não foram admitidos, caso transitem em julgado como ficariam esses processos se ADI5090 considerar inconstitucional a aplicação da TR, desde já agradeço se puder responder.
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante)
Por Pedro Magalhães Ganem Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante. Qualificadora A qualificadora altera...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
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há 8 anos
As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da Recuperação Judicial
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Neide Adriana das Chagas [2] RESUMO: O presente artigo tem o escopo de analisar o controvertido tratamento dado pelos Tribunais às cessões fiduciárias de...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Diferença entre: penhor, hipoteca e anticrese
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